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Jaques Douglas

Cassilândia (MS)

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Sobre mim

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Advogado Previdenciarista, formado pelas FIPAR - Faculdades Integradas de Paranaíba/MS. Atualmente Diretor de Legislação Previdenciária da ADIMP - Associação dos Institutos Municipais de Previdência do Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Presidente de RPPS de 2001 a 2016. É professor universitário lecionando Gestão Pública e professor da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul na disciplina de Direitos Humanos.

Advogado inscrito na OAB/MS

Publicações

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Artigo · há 7 anos

A Licitação na modalidade Pregão e o Princípio da Eficiência

O Brasil é considerado um país onde a burocracia no serviço público é constante, sendo que em alguns casos os excessos de burocracia causam enormes prejuízos a administração. Um exemplo clássico...

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Modelo · há 8 anos

Previdenciário: Prorrogação dos Efeitos da Tutela de Urgência

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASSILÂNDIA/MS. PRORROGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA Autos n° ... Requerente: Fulano de Tal Requerido: Instituto...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

Advogado especialista na área previdenciária, professor universitário de Direito Administrativo e...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Para Peluso, a pecha de criminalidade e a macula mais grave que se pode imputar a uma pessoa

Supremo Tribunal Federal · há 18 anos

A afirmação do Ministro Peluzo é digna de elogios, pois vivemos numa sociedade conservadora onde o simples fato de alguém ser preso recai sobre o acusado pela comunidade a pecha de culpa, resultando assim numa forma de julgamento antecipado, afrontando diretamente a garantia legal da presunção de inocência.

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Recomendações

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Definição · há 17 anos

Bilhete de loteria

Título de crédito que habilita alguém a concorrer a um prêmio mediante jogo ou aposta. Constitui contravenção penal imprimir ou executar qualquer serviço de bilhetes relativos a loteria em lugar onde...

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Manuela Fernandes de Góes

Modelo · há 8 anos

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial.

EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG xxxx, portador da CTPS nºxxxx Série xxxx-BA, filho de...

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Concessão de benefício por incapacidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Nome, qualificação , endereço eletrônico, por seus representantes judiciais...

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